O primeiro dia do 2º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados, realizado em Belém pelo governo do Pará, atraiu mais de 800 inscritos, tanto presenciais quanto virtuais. O evento abordou diversas questões ambientais, incluindo regularização fundiária, reforma agrária, democracia ambiental, resíduos sólidos e valoração ecossistêmica.
O simpósio está sendo organizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) e o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).
O procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, destacou a importância do evento como uma oportunidade para debater questões ambientais e promover a construção de uma cidadania ambiental. Ele enfatizou a necessidade de engajamento social, liderança e exemplos para enfrentar os desafios ambientais.
O simpósio visa promover o debate jurídico sobre questões ambientais na Região Norte do país e discutir o papel do Estado nessa realidade. Também busca alinhar lideranças, destacar a importância da Amazônia no cenário global e conectar aspectos técnicos e jurídicos para impulsionar inovações sociais e tecnológicas.
O evento teve início com duas mesas de debate, abordando temas como “Regularização Fundiária e Reforma Agrária – Um diálogo necessário” e “Construindo uma Política Sustentável para o Crédito de Carbono – Sustentabilidade e Transparência”. O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, enfatizou a importância da regularização fundiária e da transição econômica na região.
O simpósio também contou com a presença da secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, que destacou o papel estratégico da cultura nos diálogos sobre democracia socioambiental. Além disso, a secretária dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, ressaltou a necessidade de mudar a visão sobre a pauta ambiental na Amazônia.
A programação do evento continua na sexta-feira, com a participação de palestrantes locais e de outros estados brasileiros para discutir diretrizes das políticas ambientais e sociais na região.
(Fonte: Ag. Pará)
