O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, afirmou que a próxima doação do país para o Fundo Amazônia estará condicionada aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento em 2023. A declaração foi dada em uma entrevista exclusiva ao G1 e à TV Globo, na Embaixada da Noruega em Brasília, onde Barth Eide também se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A decisão mostra que a Noruega retomou o modelo de repasse já praticado anteriormente pelo fundo, que teve os recursos congelados durante o governo Bolsonaro devido à tentativa de mudar o modelo de gestão. Em janeiro, a Noruega desbloqueou R$ 3 bilhões que já haviam sido doados para o fundo referentes a anos anteriores, mas que estavam congelados, após o presidente Lula ter assinado um decreto determinando a reativação do Fundo Amazônia.
De acordo com Barth Eide, a lógica da relação será: resultados primeiro, pagamentos depois. “Nós pagamos por resultados. As decisões sobre como usar o dinheiro do fundo são decisões brasileiras, mas o que houve em 2019 na presidência de Bolsonaro foi que o acordo institucional foi quebrado. Então, não foi nossa decisão, mas o congelamento foi efeito de uma decisão de Bolsonaro […] Quando encontrei com Lula no Egito, eu disse ‘se você restabelecer o acordo original, nós vamos descongelar o dinheiro'”.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e recebe doações majoritariamente da Noruega e da Alemanha. Em 2019, os países suspenderam os repasses e congelaram os valores para novos projetos, mantendo somente os pagamentos já programados. Pela regra atualmente em vigor, os repasses levam em conta os dados de desmatamento entre os meses de agosto de um ano e julho do ano seguinte.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em janeiro deste ano, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 61% na comparação com janeiro de 2022. Já em fevereiro, os alertas registraram aumento recorde para o mês, o que foi visto pela ministra Marina Silva como uma “ação criminosa”.
Barth Eide defendeu que os repasses sejam baseados nos resultados de combate ao desmatamento. “Às vezes, quando desenvolvemos alguns projetos, você não sabe o que realmente acontece. Mas aqui [no Fundo Amazônia] os resultados estarão lá. Então, quando você paga, é porque você tem 100% de sucesso porque mediu os resultados na redução do desmatamento. Então, a resposta [se a Noruega fará novas doações] é ‘sim’, mas depende dos resultados brasileiros”, ressaltou o ministro norueguês.
(Redação Impulso, Fonte: G1)
