No primeiro ano de atuação do Núcleo de Conciliação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), foi celebrada uma conquista significativa: a arrecadação de R$ 3,7 milhões em pagamentos de infrações ambientais. Esse montante já está sendo direcionado para fortalecer políticas públicas na área ambiental. Além disso, um mutirão recente realizado em Marabá, no sudeste paraense, contribuiu com a adição de mais de R$ 13 mil a essa cifra.
Durante o mutirão de conciliação ambiental, foram oferecidos descontos e opções de parcelamento para multas pendentes. A ação resultou em acordos no valor total de R$ 13.058,00, sendo R$ 12.308,00 pagos à vista e R$ 750 parcelados. Essa iniciativa não apenas aumentou o montante arrecadado pelo estado, mas também permitiu que processos punitivos em tramitação fossem encerrados com o pagamento das multas.
No total, o mutirão em Marabá realizou seis audiências conciliatórias e agendou outros 14 atendimentos para empresários e responsáveis por atividades que impactam o meio ambiente. Essas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, receberam multas em processos em aberto na Semas e expressaram o desejo de negociar.
A coordenadora da Conciliação Ambiental da Semas, Josilena Silva, destacou a importância dos mutirões regionais, que facilitam a participação dos autuados nas audiências e ajudam a esclarecer o funcionamento do processo de conciliação ambiental. Ela também enfatizou que a presença da equipe de conciliação em locais de difícil acesso é fundamental para atender os produtores rurais que podem não ter acesso a tecnologias virtuais.
Além de arrecadar recursos, essas ações oferecem orientações aos produtores rurais sobre como regularizar suas atividades e encerrar os processos administrativos infracionais. As multas pendentes negociadas durante o mutirão referem-se a processos julgados pelo Tribunal de Recursos Administrativos (TRA) da Semas, relacionados a infrações ambientais, como desmatamento, pesca ilegal, uso inadequado de recursos hídricos e atividades que impactam o meio ambiente.
Essa iniciativa não apenas contribui para a regularização das infrações, mas também fortalece o compromisso com a conservação ambiental e a sustentabilidade no estado do Pará.
(Fonte: Ag. Pará)
