O Programa Fundo Floresta do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt fuer Wiederaufbau (KfW) selecionou o Projeto “Realiza Pará” desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Estado do Pará para receber apoio financeiro de 13 milhões de euros. O objetivo do programa é apoiar estados da Amazônia brasileira em ações para reduzir o desmatamento, promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais. O “Realiza Pará” apoia o fortalecimento das ações de comando e controle sobre o desmatamento, a promoção de uma economia baseada na floresta, com base no Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), e a capacitação da Semas e seus instrumentos de gestão.
O projeto foi selecionado após um processo de concorrência que envolveu outros estados da região, como Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins. A seleção contou com a aprovação do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil.
O Programa Fundo Floresta foi lançado para apoiar a proteção florestal, o controle do desmatamento e a bioeconomia na região amazônica. A gestão financeira, administrativa e legal do Fundo Floresta será exercida pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), selecionada pelo KfW como entidade executora, em competição aberta entre 13 organizações brasileiras, e com base em critérios técnicos e financeiros.
O “Realiza Pará” deverá fomentar o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), estratégia do governo estadual com ações de curto, médio e longo prazos, voltadas para o desenvolvimento sustentável. A meta é tornar o Pará um estado Emissor Líquido Zero (ELZ) até 2036. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará explicou que o apoio ao PEAA será implementado com o aumento das receitas públicas, revisão da metodologia de cálculo de compensação ambiental, leilões de bens apreendidos e plataforma para investimentos privados na economia da floresta. A receita diversificada deverá garantir a sustentabilidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) a longo prazo, além de maior efetividade às ações de campo realizadas pelo programa.
(Fonte: Agência Pará)
