Uma fiscalização realizada pela Base Fluvial Antônio Lemos, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), resultou na apreensão de cinco toneladas de pirarucu salgado transportadas de forma irregular. A ação ocorreu na última sexta-feira (4), durante uma abordagem a um ferry boat que navegava pelo Rio Tajapuru, no município de Breves, no Pará, e tinha como origem Manaus (AM).
A embarcação, identificada como “Capacidade”, seguia com destino à capital Belém. A operação foi realizada no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, envolvendo agentes do Grupamento Fluvial de Segurança Pública, do Batalhão de Polícia Ambiental e da Companhia Independente de Polícia Fluvial.
Detalhes da Abordagem
Durante a fiscalização, os agentes começaram a inspecionar os veículos transportados na embarcação e perceberam um forte odor característico de peixe salgado próximo a uma das carretas. Questionado sobre a carga, o condutor do veículo afirmou que estava transportando uma pequena quantidade de pescado para consumo pessoal.
No entanto, ao ser determinado que ele removesse a lona para inspeção detalhada, o motorista confessou estar carregando cinco toneladas de pirarucu salgado, sem a devida documentação que comprovasse a legalidade do transporte. Diante dessa constatação, tanto o veículo quanto a carga de pescado foram apreendidos, e o condutor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Breves para os procedimentos legais, com base na Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais.
Estratégia de Combate à Criminalidade na Região
A Base Fluvial Antônio Lemos, localizada de forma estratégica no Rio Tajapuru, desempenha um papel crucial no combate ao transporte de cargas irregulares e outros crimes na malha fluvial do Pará. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, destacou a relevância das fiscalizações realizadas na região.
“Desde a instalação da base, que está posicionada em uma rota crucial para o tráfego de embarcações de passageiros e cargas, temos alcançado resultados positivos no enfrentamento de qualquer tipo de crime. Essa operação mais uma vez demonstra a eficiência do trabalho minucioso das equipes, garantindo segurança e presença do estado em áreas estratégicas,” afirmou o secretário.
Enquadramento Legal e Preservação Ambiental
O transporte irregular de pirarucu configura crime ambiental, de acordo com a legislação brasileira. A Lei 9.605/98 estabelece que qualquer movimentação e comercialização de espécies em situação irregular, seja por falta de documentação ou em desrespeito às normas ambientais, está sujeita a apreensões e sanções legais.
A ação é parte de um esforço integrado para combater a pesca ilegal e outros crimes ambientais, especialmente em áreas de grande fluxo fluvial. O Grupamento Fluvial de Segurança Pública e as equipes ambientais têm desempenhado um papel essencial no fortalecimento da fiscalização em rios e embarcações do estado.
Impacto da Operação
A apreensão evidencia a importância da vigilância constante na malha fluvial do Pará, que por sua extensão e relevância para o transporte na região, é frequentemente utilizada para práticas criminosas. Além de reforçar o compromisso com a segurança, a ação também destaca a necessidade de preservação ambiental e combate à exploração de recursos naturais de maneira irregular.
A operação segue como exemplo do trabalho conjunto entre as forças de segurança, garantindo não apenas a proteção das rotas fluviais, mas também a preservação da biodiversidade e o cumprimento das leis ambientais na região.
Fonte: Jornal Folha do Progresso
