No período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024, o Município de Cumaru do Norte-PA foi palco de uma importante ação intersetorial que reuniu diversos órgãos e instituições, com o objetivo de promover a inclusão social e garantir os direitos da comunidade indígena Kayapó. A iniciativa contou com a participação da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) Diretoria de Assistência Social/Proteção Social Básica , através de suas diretorias de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza (DRCCP), Segurança Alimentar e Nutricional (DISAN), e Qualificação Profissional e Empreendedorismo (DQPE). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre outras secretarias municipais e instituições como FUNAI, DSEI, KASAI e SESAI, também estiveram presentes, colaborando remotamente e in loco.
Durante a ação, que se estendeu por vários dias, as equipes técnicas visitaram as aldeias Gorotire e Mamokre, bem como outras PV’s da região, com o intuito de levar informações cruciais sobre programas sociais e benefícios que são direitos das famílias indígenas. Entre os principais programas apresentados estavam o Bolsa Família, o cadastramento da carteira do artesão, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Pé de Meia, o programa de Dignidade Menstrual, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da inclusão e atualização no Cadastro Único.
O Cadastro Único, enfatizado durante as atividades, foi apresentado como a porta de entrada para o acesso a diversos benefícios. A inclusão e a atualização cadastral foram destacadas como essenciais para garantir que as famílias tenham acesso contínuo aos programas sociais disponíveis.
Após dois dias de intenso trabalho nas aldeias, nos dias 31 de julho e 01 de agosto, a ação culminou em um diálogo de articulação entre a equipe de assistência social local, SEASTER, FUNAI e as lideranças indígenas, incluindo caciques. O objetivo desse diálogo foi fortalecer a atuação da proteção social básica no território, garantindo que os serviços ofertados, como o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), continuem a ser oferecidos de maneira contínua e eficaz na Terra Indígena Kayapó.
Através da equipe volante do CRAS, ficou pactuado que os serviços e programas continuarão a ser presentes na região, assegurando que os direitos das comunidades indígenas sejam garantidos conforme prevê a legislação. Esta ação intersetorial reafirma o compromisso das instituições envolvidas em promover a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às populações indígenas, reforçando a importância da proteção social como um direito de todos.
Fonte: Impulso Agência
