Adepará intensifica fiscalização na Operação Semana Santa para garantir abastecimento de pescado no Pará

Adepará intensifica fiscalização na Operação Semana Santa para garantir abastecimento de pescado no Pará

A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) iniciou no sábado, 28 de março, a Operação Semana Santa com ações de fiscalização em pontos estratégicos das rodovias estaduais para impedir a saída irregular de pescado do território paraense e assegurar o abastecimento durante o período. A operação começou na barreira da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Maria do Pará, e segue até o dia 3 de abril.

Durante a ação, agentes da Adepará realizaram abordagens a veículos de passeio e caminhões que transportavam cargas, com vistoria de produtos e orientação aos condutores sobre a documentação exigida e os cuidados no transporte de mercadorias de origem animal e vegetal. Embora a fiscalização tenha como foco principal o pescado, outros produtos também foram inspecionados ao longo da operação.

Segundo o agente fiscal Maicon Santana, o trabalho busca cumprir o que determina o decreto estadual, mas também possui caráter preventivo e educativo. De acordo com ele, a fiscalização contribui para a segurança alimentar da população ao coibir o transporte clandestino e garantir que os produtos cheguem ao consumidor final com qualidade e dentro das normas sanitárias.

Durante a operação, os agentes identificaram o transporte irregular de 450 litros de tucupi com destino a Paragominas, sem a apresentação de nota fiscal. O condutor foi notificado e autuado pela irregularidade.

A ação também recebeu avaliação positiva de motoristas que passaram pelo ponto de fiscalização. O comerciante Fabrício Alencar destacou a importância da orientação prestada pelos agentes, ressaltando que a exigência de nota fiscal e selo de inspeção ajuda a assegurar mais qualidade e segurança ao consumidor. Já Raimundo da Silva Rodrigues afirmou que a medida traz mais tranquilidade tanto para quem transporta corretamente quanto para quem consome os produtos.

O fiscal estadual agropecuário Joylson Canto explicou que a fiscalização volante amplia o alcance da operação por permitir atuação em locais estratégicos e de grande circulação. Conforme destacou, além de verificar documentos, origem e destino das cargas, a equipe também atua na orientação dos condutores, reforçando o caráter educativo da ação.

A Operação Semana Santa atende ao Decreto Estadual nº 5.262, de 12 de março de 2026, que determina a permanência do pescado produzido no Pará dentro do estado durante o período da Semana Santa, em razão do aumento da demanda local. A norma também suspende, entre os dias 22 de março e 3 de abril de 2026, a emissão de documentos para movimentação de pescado in natura — fresco, resfriado, congelado e curado — para fora do território paraense.

De acordo com o decreto, produtos com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), oriundos de indústrias registradas, seguem regras específicas. A medida busca evitar o desabastecimento e garantir que o consumidor paraense tenha acesso ao pescado durante um dos períodos de maior consumo do produto no ano.

Fonte: Agência Pará.