Nesta segunda-feira (22), a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente – CDICA da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma Audiência Pública com o tema “Proteção à criança e adolescente no ambiente virtual – Uma discussão necessária”. O encontro teve como objetivo debater medidas de proteção contra a violência virtual direcionada a crianças e adolescentes.
Durante a Audiência Pública, foram abordadas questões relacionadas à exploração e ao abuso infantojuvenil na era digital, bem como formas de proteção e enfrentamento das situações geradas pelo ambiente virtual. Além disso, foi elaborada uma carta de intenções em apoio às crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de crimes virtuais, visando garantir um ambiente de escuta protegida e acolhimento.
Foram apresentados dados e informações sobre a violência virtual, destacando casos de exploração sexual infantil, cyberbullying e acesso a conteúdo impróprio para menores de idade. A deputada Ana Cunha, titular da Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, enfatizou que o trabalho da Comissão abrangerá diversos municípios do estado, visando conscientizar sobre os desafios enfrentados na era digital e fortalecer o papel da família na proteção das crianças e adolescentes.
A deputada Andréia Xarão, vice-presidente da Comissão, destacou a necessidade de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em regiões como o Marajó, onde ocorrem casos alarmantes. Ela expressou seu compromisso em trabalhar para ajudar as vítimas e combater esse assunto delicado.
Lucinha Lima, ex-conselheira tutelar e integrante do Conselho de Assistência Social de Altamira, elogiou a criação da Comissão da primeira infância e adolescente na Assembleia Legislativa e ressaltou a importância de abordar o crime cibernético e suas consequências devastadoras para as famílias. Ela enfatizou sua dedicação de 23 anos em amenizar o sofrimento das crianças e adolescentes e elogiou os esforços da Comissão em combater essa forma de violência.
A delegada Ariane Lilian Lima dos Santos, Diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis, destacou que, somente no Pará, foram registrados mais de 43 mil casos de violência contra crianças e adolescentes em 2020. Ela ressaltou a importância da mobilização da sociedade para prevenir e reprimir esses crimes.
A participação da sociedade civil foi fundamental durante a Audiência Pública, que contou com a presença do deputado Coronel Neil e Paula Titan, além de autoridades de entidades públicas e organizações da sociedade civil. A discussão e colaboração conjunta são essenciais para a construção de soluções efetivas no combate à violência virtual direcionada às crianças e adolescentes.
(Fonte: ALEPA)
