O deputado estadual Torrinho (MDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) com o objetivo de estabelecer o ressarcimento de insumos e produtos agropecuários perdidos devido a falhas no fornecimento de energia elétrica. A proposta, inspirada em legislações similares de outros estados, visa facilitar os processos indenizatórios para os produtores rurais, incluindo medicamentos, vacinas e outros itens que requerem resfriamento constante.
Torrinho explicou em suas redes sociais que muitos produtores rurais enfrentam prejuízos frequentes devido à instabilidade no fornecimento de energia elétrica, especialmente nas regiões menos assistidas pelas fornecedoras de energia, como é o caso do Pará, onde a Equatorial atua. Alguns produtores chegam a ficar até 24 horas sem energia na zona rural, resultando na perda de suas produções.
Segundo o deputado, a lei proposta permitiria que os produtores rurais apresentassem o valor de mercado dos itens perdidos devido à falta de energia e recebessem o ressarcimento integral. Ele destacou casos semelhantes em outros estados, como Minas Gerais, onde proprietários de laticínios já foram severamente afetados por problemas no fornecimento de energia elétrica, levando à implementação de legislações de ressarcimento.
O projeto já foi protocolado na Alepa e agora aguarda apoio e apreciação em plenário, com o objetivo de proporcionar mais segurança e proteção aos produtores rurais do Pará diante das falhas no fornecimento de energia elétrica.
(Fonte: Fato Regional)
