Manter o licenciamento do veículo atualizado é essencial para todo motorista. O pagamento anual desse tributo é uma obrigação prevista na legislação de trânsito brasileira. No entanto, muitos proprietários de automóveis acabam esquecendo dessa responsabilidade, o que pode resultar em penalidades durante a fiscalização.
Recentemente, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizou um levantamento que revelou um aumento de 11,34% na adimplência do licenciamento entre março de 2023 e março deste ano. Apesar disso, mais de 50% dos veículos registrados no Pará ainda circulam com o licenciamento vencido.
Mesmo com o aumento da frota de veículos no estado, a inadimplência caiu de 54,62% para 52,37%. No entanto, o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, ressalta que é preocupante observar que ainda há uma parcela significativa de veículos transitando irregularmente.
Nos últimos cinco anos, o Detran adotou diversas medidas para facilitar o pagamento do tributo, como ampliar a capacidade de atendimento em sua sede, disponibilizar equipes fixas nos postos de fiscalização e realizar ações itinerantes de veículos em diversos municípios.
A fiscalização do órgão tem se modernizado e ampliado suas formas de detectar veículos com o licenciamento em atraso. Equipamentos de videomonitoramento e controle de velocidade são utilizados nas rodovias estaduais para flagrar irregularidades, que podem resultar em autuações e multas.
Para evitar problemas, os condutores devem ficar atentos às datas de pagamento, que variam conforme o final da placa do veículo. O Detran também lembra que o licenciamento anual faz parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e a tabela de prazos e placas está disponível no site do órgão.
Antes de efetuar o pagamento, é importante verificar se há multas pendentes em outros órgãos de trânsito, como a Polícia Rodoviária Estadual (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
(Fonte: Ag. Pará)