Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um veículo zero quilômetro, avaliado em R$ 373.900,00, na PA-447, em Conceição do Araguaia, após constatarem falta de recolhimento do ICMS.
Na quinta-feira (9), fiscais da Sefa, lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, apreenderam um veículo zero quilômetro avaliado em R$ 373.900,00, por falta de recolhimento do ICMS. O carro, que saiu de Curitiba, no Paraná, com destino a Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, recebeu ordem de parada da fiscalização, não obedeceu e foi trazido de volta ao posto fiscal com o apoio da Polícia Militar do Pará.
De acordo com a equipe da Sefa, a documentação fiscal apresentada para venda a pessoa física alegava isenção do ICMS sem justificativa legal. Após pesquisa documental e no sistema, não foram encontrados dados que justificassem a isenção do diferencial de alíquota do ICMS. Além disso, foi descoberta uma empresa no Pará, da qual a pessoa física é proprietária, demonstrando o domicílio no Estado.
Como resultado da fiscalização, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 77.549,63.
(Fonte: Ag. Pará)
