O Governo do Estado do Pará apresentou à Assembleia Legislativa (Alepa) o relatório fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2025. A análise, conduzida pelas Secretarias de Fazenda (Sefa) e Planejamento e Administração (Seplad), demonstrou sólidos avanços em arrecadação, controle da dívida e investimentos estratégicos, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Crescimento na Arrecadação e Gestão da Dívida
De janeiro a abril, a receita total alcançou R$ 19,849 bilhões, com destaque para a arrecadação do ICMS, que somou R$ 7,723 bilhões. A receita própria do Estado representou 62% do total, sublinhando a autonomia fiscal do Pará. A dívida consolidada do governo permanece controlada, com R$ 9,260 bilhões, bem dentro do limite permitido, garantindo solidez fiscal.
Investimentos Superam R$ 1,5 Bilhão
O governo destinou mais de R$ 1,5 bilhão para áreas prioritárias, com R$ 126 milhões investidos em educação, R$ 50,6 milhões em saúde e R$ 1,3 bilhão em infraestrutura. Este último foi o maior destaque, com foco em mobilidade urbana e melhoramentos viários, impactando significativamente a qualidade de vida da população.
Principais Entregas do Período
Na educação, o governo inaugurou novas escolas em várias cidades, como Anapu e Barcarena, além de reformas significativas em Belém. Na área da saúde, foram entregues novas unidades hospitalares, como o Hospital Público da Mulher em Belém, e melhorias em várias outras instalações.
Outros projetos importantes incluem a pavimentação de rodovias e a construção de viadutos, reforçando a infraestrutura do estado. A segurança também foi priorizada, com a criação de novas unidades policiais em diversas regiões.
Avaliação do Deputado Iran Lima
O deputado Iran Lima, líder do governo na Alepa, destacou o desempenho positivo da arrecadação, considerando a realização de 31% do orçamento anual no período. Ele ressaltou que, historicamente, o quadrimestre inicial registra menor arrecadação, o que torna os resultados ainda mais significativos.
Fortalecimento do Diálogo entre Poderes
A apresentação contou com a presença de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa, reforçando a importância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo para o controle e planejamento das políticas públicas.
Este relatório, conforme exigido pela LRF, reforça o compromisso do governo com a transparência e a responsabilidade orçamentária, oferecendo à sociedade um retrato claro da gestão fiscal do estado.
Fonte: Agência Pará
