Em um avanço significativo para o saneamento básico no Pará, o Governo do Estado formalizou ontem (5) a concessão do Bloco C dos serviços de água e esgotamento sanitário. Durante uma sessão pública realizada na B3, em São Paulo, a empresa Aegea Saneamento arrematou o bloco, que abrange 27 municípios das regiões do Sudoeste e Baixo Amazonas, incluindo os importantes centros de Santarém e Altamira. O projeto promete beneficiar cerca de 800 mil pessoas, levando mais qualidade de vida e saúde para a população.
Sem concorrência na licitação, a Aegea venceu o certame com um lance de R$ 400,6 milhões, comprometendo-se a investir R$ 3,6 bilhões para a execução do projeto. A meta é ambiciosa: universalizar o acesso à água tratada até 2033 e garantir a coleta e o tratamento de esgoto até 2039, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).
Modelo ajustado para atrair investidores
O projeto do Bloco C já havia enfrentado dificuldades anteriormente. Na primeira sessão pública, realizada em abril deste ano, não houve interessados. Para viabilizar a concessão, o Governo, com o auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revisou o modelo. A principal mudança foi a ampliação do prazo de pagamento da outorga, que passou de 3 para 20 anos, enquanto o valor mínimo da concessão foi mantido, tornando o processo mais atrativo para investidores privados.
“Essa é uma solução de legado, construída com o Governo do Pará para melhorar de forma permanente o acesso aos serviços de água e esgoto em 126 municípios”, disse Luciene Machado, superintendente de Projetos do BNDES.
Para o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, a nova modelagem reflete o esforço do governo em enfrentar o enorme desafio de ampliar a infraestrutura de saneamento em uma das regiões mais complexas do Brasil. “Combinamos eficiência, responsabilidade social e ambiental, além de um compromisso com tarifas acessíveis, adequadas à realidade das comunidades amazônicas.”
Impacto da concessão: saúde e qualidade de vida
O projeto vai muito além de investimentos. Segundo especialistas, o acesso ao saneamento básico é um dos pilares para a melhoria da saúde pública, reduzindo índices de doenças causadas pela falta de água limpa e tratamento de resíduos. Com a concessão, quase 1 milhão de paraenses das regiões do Sudoeste e Baixo Amazonas terão condições sanitárias mais dignas, um avanço esperado há anos.
O papel da Cosanpa e a integração entre público e privado
Embora o novo modelo proponha uma parceria com a iniciativa privada, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) continuará desempenhando um papel essencial no abastecimento paraense. A produção de água que atende mais de 2 milhões de pessoas na região metropolitana de Belém permanecerá sob sua responsabilidade, enquanto a distribuição e o tratamento de esgoto nas áreas concedidas ficarão a cargo da iniciativa privada.
“O equilíbrio entre o setor público e privado fortalece a eficiência e a capacidade do Estado de alcançar a meta de universalização. Estamos olhando para o futuro com um modelo que prioriza resultados e responsabilidade com a população”, destacou José Fernando Gomes Júnior, presidente da Cosanpa.
Tarifa social: acesso ampliado para populações vulneráveis
Um dos destaques do projeto é a Tarifa Social, que oferece descontos de 50% na conta de água para famílias de baixa renda que consumam até 15 mil litros por mês. Além do desconto, as famílias também serão isentas dos custos de interligação dos hidrômetros à rede doméstica.
Essa política social beneficiará cerca de 1,6 milhão de pessoas, sendo o maior percentual de beneficiários já incluído em um modelo de concessão de saneamento no Brasil. A iniciativa reflete o compromisso do Governo do Pará em atender às demandas de populações mais vulneráveis da região.
Progresso no saneamento: um marco histórico para o Pará
Com a concessão do Bloco C, a Aegea agora será responsável pelos quatro blocos regionais já licitados, atendendo a um total de 126 municípios paraenses. O investimento global nesses projetos ultrapassa R$ 20 bilhões, com a meta de beneficiar 5,3 milhões de pessoas em todo o Estado.
O modelo adotado no Pará segue o planejamento do Novo Marco Legal do Saneamento, cujo objetivo é universalizar o acesso a água tratada e esgotamento sanitário no Brasil até 2033. Para os blocos B, C e D do Pará, a coleta e tratamento de esgoto têm previsão de finalização até 2039.
O leilão do Bloco C representa mais que uma vitória na luta contra o déficit de saneamento básico; é um passo gigante rumo à transformação social, ambiental e de saúde para milhares de famílias paraenses. Enquanto os investimentos avançam, cresce a expectativa por resultados que podem mudar a realidade de várias regiões.
Fonte: Dol
