Setor produtivo espera reversão de bloqueio de R$ 445 milhões para atender demandas da safra de verão
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta terça-feira (24), a liberação de R$ 280 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), destinado a subsidiar apólices contratadas por produtores rurais. Os recursos estarão disponíveis a partir de junho e deverão contemplar, prioritariamente, as culturas de inverno, além de outras atividades agropecuárias. Segundo o Mapa, a medida foi oficializada por meio da Resolução nº 106 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
Embora a notícia traga alívio para o setor agropecuário, R$ 445 milhões do orçamento total destinado ao programa, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, permanecem bloqueados por determinação do governo federal como parte das iniciativas para atingir as metas fiscais do país. O valor representa 42% dos recursos originalmente destinados ao PSR, gerando preocupações em relação à cobertura das demandas da safra de verão.
Recursos para cobrir culturas de inverno e outras atividades
Do montante recém-liberado, a maior parte será direcionada às culturas de inverno. Adicionalmente, foram alocados R36milho~esparasegurosdefruticultura,R 7,5 milhões para cobertura de atividades pecuárias, R1,5milha~oparaflorestaseR 35,5 milhões para outras culturas. Esses valores estarão disponíveis até agosto de 2025.
Segundo o Ministério, o total de recursos liberados até agora para o programa, somando com os R179milhões desembolsados em maio, eˊde R$ 459 milhões. Isso corresponde a pouco menos da metade do orçamento previsto de R$ 1 bilhão deste ano.
Expectativa de liberação integral para safra de verão
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou o esforço do governo para reverter o bloqueio parcial do orçamento, sobretudo com o objetivo de garantir os recursos necessários para a safra de verão. “Trata-se de uma despesa discricionária, sujeita a essas situações, mas estamos trabalhando para liberar o restante e atender a demanda, evitando impactos negativos”, explicou.
Ainda segundo Campos, os valores liberados neste mês devem ser suficientes para atender boa parte das demandas atuais. “Com o recurso já disponibilizado, acreditamos que conseguiremos cobrir quase todas as demandas para as culturas de inverno e, na sequência, atender outras necessidades do setor”, ressaltou.
Sobre o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
O PSR é um instrumento que subsidia até 40% do valor das apólices de seguro rural, com exceção da cultura da soja, cujo percentual é limitado a 20%. O programa beneficia tanto pessoas físicas quanto jurídicas, independentemente do acesso ao crédito rural, e conta atualmente com 17 seguradoras habilitadas para operar.
Além de garantir maior proteção aos produtores contra perdas ocasionadas por eventos climáticos, o PSR é considerado essencial para fortalecer a produção agrícola brasileira, trazendo maior segurança ao setor e aos mercados agropecuários.
Análise Setorial
O bloqueio de R$ 445 milhões, contudo, gerou reações de parlamentares e lideranças do setor produtivo. Especialistas alertam que a restrição prolongada pode comprometer especialmente os pequenos e médios produtores, que dependem diretamente do subsídio para viabilizar suas operações, principalmente em um momento que o país enfrenta desafios econômicos.
Por isso, o compromisso do governo em reverter o bloqueio ganhou destaque não só como uma demanda do agronegócio, mas como uma medida estratégica para manter o Brasil competitivo nos mercados globais de alimentos. O setor, que é responsável por boa parte das exportações do país, espera agilidade no desbloqueio do restante dos recursos.
Com o volume crescente de investimentos e a incerteza climática global, o PSR segue sendo uma peça-chave para a estabilidade e o avanço da agricultura nacional.
Fonte: Agro Estadão
