O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta quinta-feira, 3, que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) passará por uma reestruturação. A reformulação é uma resposta às críticas quanto à eficácia do programa, feitas tanto pelo setor produtivo quanto por lideranças políticas, especialmente após a falta de informações detalhadas no lançamento do Plano Safra 2025/2026 e o recente corte de R$ 445 milhões na verba destinada ao PSR.
Segundo Fávaro, o objetivo é apresentar um modelo reformulado a partir da safra de verão, mas as mudanças dependem de aprovações no Congresso Nacional. O ministro reforçou que o debate sobre o futuro do seguro rural é uma prioridade para garantir maior previsibilidade e proteção aos produtores frente às demandas climáticas e econômicas.
Críticas à Taxa Selic e Juros Mais Baixos no Plano Safra
Durante o anúncio, Fávaro voltou a criticar a taxa básica de juros do país, que atualmente está em 15%. Ele classificou a taxa como “desproporcional”, mas destacou que a autonomia do Banco Central deve ser respeitada. Apesar das dificuldades impostas pelos juros elevados, buscou tranquilizar os produtores ao apresentar medidas que ampliam o acesso ao crédito subsidiado, especialmente para pequenos e médios agricultores.
Entre as mudanças, o ministro mencionou a elevação do limite de enquadramento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), que passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões de receita bruta. Essa medida permitirá a um maior número de produtores acessar os juros reduzidos do Plano Safra, fixados em 10% ao ano — valor significativamente menor que o praticado pelo mercado.
“Eu sei que não está barato, e concordo com as críticas, mas essas medidas vão estimular a produção e oferecer um alívio, especialmente para os médios agricultores”, afirmou Fávaro, durante a coletiva.
Recursos do Plano Safra e Embates com o Setor
Diante das críticas feitas por representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT), Fávaro mencionou que tem havido desinformação nas discussões públicas sobre os recursos do Plano Safra 2025/2026. Ele destacou os R$ 185 bilhões previstos por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), com potencial de expansão para mais de R$ 200 bilhões, e o aumento dos recursos equalizados pelo Tesouro Nacional, que subiram de R$ 92 bilhões no último plano para R$ 113 bilhões agora — um crescimento de 22%.
Com isso, o ministro buscou reforçar que o atual Plano Safra é o maior da história e visa estimular a produção nacional, mesmo diante de um cenário econômico adverso.
Agronegócio no Rio Grande do Sul: Medidas Emergenciais
Fávaro também reconheceu a situação crítica enfrentada pelos produtores do Rio Grande do Sul, que têm sofrido com eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, nos últimos cinco anos. Durante o lançamento do Plano Safra, ele afirmou ser inviável garantir a securitização completa das dívidas, mas destacou que o governo já adotou algumas medidas emergenciais.
Entre as ações mencionadas, está a liberação de R$ 5 bilhões para cooperativas, além da renegociação de dívidas. O prazo de custeio foi estendido por até três anos e o de investimentos por um ano. “Sabemos que essas medidas, isoladamente, não resolvem o problema, mas são um passo importante para aliviar parte das dificuldades imediatas”, afirmou o ministro.
O governo também criou um grupo de trabalho para estudar possíveis alternativas de repactuação das dívidas no estado, além de destacar a importância de investimentos em tecnologia e recuperação do solo para mitigar os impactos dos eventos climáticos futuros.
Recuperação de Áreas Degradadas
Entre os programas citados por Fávaro, está o AgroInvest Brasil, que prevê um aporte de R$ 10 bilhões para recuperação de áreas degradadas em diferentes regiões do país. Para o ministro, o Rio Grande do Sul merece estar entre os principais beneficiários de iniciativas desse tipo, dadas as condições enfrentadas pelos produtores locais.
Com o foco voltado para melhorar o acesso ao crédito, ampliar o seguro rural e garantir suporte aos estados mais afetados por adversidades climáticas, o governo espera criar um ambiente mais estável e previsível para o agronegócio brasileiro.
Fonte: Agro Estadão
