O município de São Félix do Xingu, conhecido por sua vasta extensão territorial e relevância na agropecuária do sul do Pará, será o foco central na discussão sobre a destinação de terras públicas estaduais e federais. Nesta quarta-feira (22), um Grupo de Trabalho (GT) será formalizado pela Resolução Nº 18 da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD), conforme publicação no Diário Oficial da União.
Iniciativa do MDA
Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o GT terá duração inicial de 90 dias, podendo ser estendido, e incluirá representantes dos governos federal, estadual e da sociedade civil. O objetivo é encontrar soluções equitativas para a distribuição das glebas públicas no Pará, em parceria com o Governo do Estado.
Desafios e Oportunidades
Com áreas extensas não tituladas, São Félix do Xingu enfrenta demandas antigas por regularização fundiária. O município poderá lucrar com o aprimoramento dos dados fundiários e o diálogo entre entes públicos.
Fonte: A Notícia Portal
