Belém (PA) – A história de Sônia Barros, autônoma e vítima de violência doméstica em tempos em que não existia uma legislação específica para sua proteção, é um exemplo doloroso da realidade vivida por muitas mulheres no Brasil. No entanto, graças a avanços conquistados com muita luta e trabalho legislativo, o cenário em relação à proteção das vítimas de violência doméstica começou a mudar.
Um importante passo nessa direção foi dado com a criação do Projeto de Lei nº 152/2020, de autoria do deputado estadual Chicão, que deu origem à Lei Estadual nº 9.636/2022. Sancionada pelo governador Helder Barbalho, a lei estabelece medidas concretas para oferecer apoio e segurança às vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Pará. A nova legislação fortalece o combate a esse tipo de crime, protegendo vidas e garantindo dignidade às mulheres paraenses.
Segundo o autor da proposta, o principal objetivo da lei é ampliar os mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência, envolvendo o poder público e a sociedade nessa missão. “A realidade das vítimas de violência doméstica precisa ser transformada, e o silêncio não é mais aceitável. A Lei 9.636/2022 representa um compromisso com a vida e a dignidade de cada mulher do estado. Silenciar é compactuar, e proteger vidas é um dever de todos nós”, enfatizou o deputado Chicão.
Um Marco de Esperança para o Pará
A Lei nº 9.636/2022 cria políticas focadas em prevenção, acolhimento e punição, reafirmando o compromisso do estado no enfrentamento à violência doméstica. Além disso, estabelece diretrizes que facilitam o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade aos serviços públicos de proteção, incluindo apoio psicológico, jurídico e assistencial, além de garantir a segurança das vítimas.
Para Sônia Barros, que enfrentou anos de violência em um tempo onde não haviam políticas eficazes de assistência, leis como essa são fundamentais para que outras mulheres possam encontrar a coragem de denunciar seus agressores. “Se essa lei existisse naquela época, minha história poderia ter sido diferente. Hoje, as mulheres contam com mais respaldo e proteção para quebrarem o silêncio”, afirma Sônia, que compartilha sua experiência para encorajar outras vítimas.
O Papel da Lei na Transformação da Sociedade
A criação e sanção da Lei nº 9.636/2022 não são apenas passos jurídicos, mas representam uma mudança de paradigma no enfrentamento à violência. A legislação busca romper com ciclos de abuso, criar uma rede de suporte para as vítimas e promover uma cultura de conscientização e respeito.
O governador Helder Barbalho destacou a importância do projeto para o estado: “Essa lei é um símbolo de luta e avanço que demonstra nosso compromisso com as mulheres paraenses. Um estado mais justo e seguro é construído com ações e políticas responsáveis como essa.”
Movimentos Contra a Violência
O impacto da Lei Estadual nº 9.636/2022 já é visível em diversas iniciativas que visam a implementação de políticas públicas voltadas às mulheres. Os órgãos competentes têm reforçado campanhas de conscientização contra a violência doméstica, alinhando esforços entre o governo, organizações da sociedade civil e a população em geral.
A lei também reitera que o combate à violência doméstica não é responsabilidade apenas das autoridades, mas de toda a sociedade. A máxima “silenciar é compactuar” reforça a necessidade de que todos – familiares, amigos, vizinhos e cidadãos em geral – se engajem na luta contra a violência.
Uma Conquista Coletiva
A Lei Estadual nº 9.636/2022 é um ponto de partida para uma sociedade mais justa e igualitária. Ela é fruto do comprometimento de lideranças, como o deputado Chicão, e do esforço coletivo para assegurar que histórias como a de Sônia Barros não se repitam.
As autoridades reforçam o compromisso de continuar acompanhando a aplicação da lei, garantindo que cada mulher vítima de violência encontre proteção, justiça e caminhos para reconstruir sua vida.
Fonte: Agência Impulso.
