Nesta quarta-feira (31), os 144 municípios do Pará receberam a terceira e última parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, todas as prefeituras paraenses estão habilitadas a fazer uso dos recursos repassados, o que inclui o pagamento de servidores públicos, quitação de débitos com fornecedores e a manutenção de serviços essenciais.
Ao todo, a União transferiu aos municípios brasileiros mais de R$ 4,6 bilhões nesta etapa, representando um crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram distribuídos cerca de R$ 4,2 bilhões. O aumento no montante está associado à melhora no cenário econômico do país, que tem refletido positivamente nas receitas públicas.
Crescimento econômico impulsiona arrecadação
Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o desempenho do mercado de trabalho foi um dos fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação e, consequentemente, no FPM. “Tivemos um semestre encerrado de maneira positiva em relação ao ano anterior. Apesar de algumas adversidades, o Brasil manteve uma boa taxa de empregabilidade, o que garantiu certa estabilidade e permitiu um nível satisfatório de repasses para as prefeituras”, afirma o especialista.
Pará sem municípios bloqueados
Um destaque importante no estado do Pará é que, ao contrário de outras regiões do Brasil, nenhum de seus municípios está bloqueado para o recebimento do FPM. Em todo o país, até o último dia 24, oito municípios ainda enfrentavam pendências que impediam o repasse. A maioria dessas cidades está localizada nas regiões Sul e Sudeste, segundo especialistas.
Geralmente, os bloqueios ocorrem por pendências relacionadas à Previdência ou dívidas com a União. Para que a situação seja regularizada, os municípios devem atender às obrigações fiscais pendentes, como explicou Cesar Lima. “É necessário que os gestores municipais procurem o governo federal para formalizar os ajustes necessários e, assim, garantirem o desbloqueio dos recursos.”
Alívio para as prefeituras paraenses
O repasse regular e a ausência de bloqueios trazem fôlego financeiro às gestões municipais no Pará, especialmente em um momento em que muitas prefeituras precisam organizar suas contas, quitar a folha de pagamento dos servidores e garantir a continuidade de serviços públicos.
Além disso, o incremento no FPM é fundamental para o desenvolvimento das cidades, principalmente as que dependem majoritariamente desse recurso para aplicação em políticas públicas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.
O crescimento no repasse reflete um cenário positivo para as administrações municipais paraenses, que contam com os recursos do FPM como uma de suas principais fontes de financiamento. Em um segundo semestre que promete ser desafiador, a manutenção desses repasses é crucial para garantir a estabilidade dos serviços públicos nas cidades.
Fonte: A Notícia Portal
