MIDR libera R$ 3,7 milhões para ações emergenciais em 12 cidades brasileiras afetadas por desastres
Nesta terça-feira (20), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou um repasse de R$ 3,7 milhões destinados a 12 municípios brasileiros que enfrentaram os impactos de desastres naturais. A medida visa apoiar a recuperação e a resposta das localidades atingidas. Entre os estados beneficiados, destaque para o Pará, que terá três de suas cidades contempladas: Pau D’Arco, Irituia e Baião.
Recursos para reconstrução, assistência humanitária e prevenção
No Pará, Irituia receberá a maior quantia, de R$ 765.783,00, um valor significativo para a magnitude dos danos enfrentados. Pau D’Arco contará com R$ 575.477,00 e Baião, R$ 100.758,00. Esses fundos serão utilizados em iniciativas emergenciais cruciais, que podem incluir desde a reconstrução de infraestrutura pública danificada, como pontes, estradas vicinais e prédios públicos, até a aquisição de itens essenciais de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de higiene para as famílias desalojadas ou desabrigadas. Além disso, os recursos podem ser aplicados na implantação de medidas de resposta rápida e ações preventivas para mitigar os riscos de futuros desastres, como a limpeza de canais ou o reforço de estruturas vulneráveis.
Critérios rigorosos de seleção e repasse de fundos
Os valores destinados a cada município foram determinados com base em rigorosos critérios técnicos definidos pela Defesa Civil Nacional. O processo considera a análise detalhada dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, que devem descrever precisamente os danos ocorridos e as ações emergenciais necessárias. Fatores como a magnitude e o tipo dos desastres (inundações, deslizamentos, secas, etc.), o número de pessoas diretamente afetadas (desabrigadas, desalojadas, feridas, etc.) e o valor solicitado para a execução das ações emergenciais propostas no plano de trabalho são considerados determinantes para a apropriação dos fundos. Essa análise técnica busca garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e direcionada às reais necessidades das populações atingidas.
Processo para solicitação de reconhecimento e recursos via S2iD
Para serem elegíveis ao auxílio financeiro federal, as cidades devem, primeiramente, ter a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Esse reconhecimento é solicitado pela prefeitura ao governo estadual, que o encaminha ao MIDR. O pedido é feito e tramita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), uma plataforma online que centraliza as informações e os processos da gestão de riscos e desastres no Brasil. Após o reconhecimento federal, os municípios submetem seus planos de trabalho detalhados no S2iD, especificando as ações emergenciais, os custos estimados e os cronogramas. A Defesa Civil Nacional então realiza uma análise técnica aprofundada desses planos para verificar a conformidade com a legislação e a pertinência das ações, para então liberar oficialmente os valores solicitados.
Capacitação contínua de gestores locais
Além do apoio financeiro direto, o MIDR, por meio da Sedec, investe na capacitação de agentes de defesa civil em nível municipal e estadual. São oferecidos cursos online gratuitos que visam aprimorar a capacidade técnica das equipes locais para atuar na gestão de riscos e desastres. O foco desses cursos inclui desde a correta elaboração de decretos de situação de emergência/calamidade e planos de contingência até o uso eficaz do sistema S2iD para solicitação de recursos e prestação de contas. Essa capacitação é fundamental para agilizar e otimizar a resposta aos desastres, garantindo que os municípios estejam mais bem preparados para identificar riscos, planejar ações e acessar os recursos disponíveis em tempo hábil.
Impacto positivo na resiliência e gestão de crises
A disponibilização destes recursos federais representa um alívio significativo para os municípios de Pau D’Arco, Irituia e Baião, permitindo a rápida execução de ações essenciais para a recuperação e o bem-estar da população. A medida não apenas repara danos imediatos, mas também contribui para fortalecer a resiliência das comunidades afetadas, preparando-as melhor para enfrentar adversidades futuras. A gestão desses recursos, facilitada pelo sistema S2iD e pela capacitação dos gestores, reflete o compromisso do governo federal em apoiar as regiões vulneráveis e promover uma cultura de prevenção e resposta eficaz a desastres em todo o território nacional.
Fonte: A Notícia Portal
