O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) deu um importante passo nesta quarta-feira (25) ao definir a lista dos 12 advogados e advogadas que seguem concorrendo à vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do mecanismo do Quinto Constitucional. As cidades de Tucumã e Ourilândia do Norte foram recentemente palco de encontros estratégicos promovidos por um dos candidatos, que percorre diversas regiões do estado em busca de apoio.
A escolha dos 12 nomes, seis advogados e seis advogadas, foi o resultado de um processo seletivo robusto, que incluiu uma sabatina realizada durante Sessão Extraordinária da OAB-PA. Dos 26 profissionais com inscrições deferidas, foram selecionados aqueles que mais se destacaram. Durante mais de cinco horas de apresentações, os candidatos responderam a questões formuladas pela Comissão de Arguição, culminando em uma votação.
Paridade e Inclusão Marcam Processo de Seleção
Em um marco histórico para a OAB-PA, a seleção respeitou critérios de paridade de gênero e implementou cotas raciais, garantindo maior diversidade e representatividade no processo. A validação das cotas raciais foi conduzida por uma Comissão de Heteroidentificação, reforçando o compromisso da instituição com ações afirmativas.
Confira a lista dos selecionados que compõem a lista duodécima:
| – Advogadas: Anete Penna, Patrícia Bahia, Kelly Garcia, Daniele Ribeiro, Lia Lauria e Roberta Veiga. |
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- Advogados: Jarbas Vasconcelos, Valério Saavedra, Gustavo Amaral, João Paulo Ledo, César Ramos e Hugo Mercês.
A próxima etapa do processo será uma votação online, que está prevista para acontecer em agosto. O Quinto Constitucional assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam reservadas a representantes da advocacia e do Ministério Público, promovendo uma composição plural e democrática no Judiciário.
Mobilização no Sul do Pará
Enquanto o processo avança, os candidatos intensificam suas campanhas em diferentes regiões do estado. Na última segunda-feira (30), Jarbas Vasconcelos, profissional com 37 anos de atuação na advocacia paraense, realizou visitas aos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte. Durante a agenda, ele dialogou diretamente com advogados e advogadas locais, em um gesto que reforça sua proximidade com os colegas da classe.
“Tivemos encontros muito produtivos em Tucumã e Ourilândia do Norte. A receptividade dos colegas foi incrível, e isso me motiva a seguir firme nessa caminhada. Estamos construindo uma candidatura que valoriza o diálogo e a união da nossa classe”, destacou Jarbas.
Apoio e Reconhecimento
O candidato também ressaltou a importância do trabalho coletivo de sua equipe, fazendo menção à atuação de outros profissionais que contribuíram para o sucesso da agenda, mesmo à distância. Jarbas agradeceu a colaboração ativa de Dr. Horleandersson Araújo, Dr. Fernando Costa e Dr. Lecival Lobato, além de reconhecer o comprometimento de Fernando Luiz Gonçalves, presidente da subseção de Canaã dos Carajás, que o acompanhou em toda a mobilização na região.
“Sou imensamente grato a cada colega que esteve ao nosso lado, fortalecendo essa caminhada. Contar com o apoio e comprometimento deles é um diferencial que me dá ainda mais força para continuar”, disse.
Ele também expressou gratidão aos conselheiros Renato André e Leandro Paixão, que participaram das ações em apoio à candidatura.
Importância do Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 20% das cadeiras nos tribunais brasileiros a integrantes da advocacia e do Ministério Público. A medida busca diversificar a composição do Judiciário, agregando diferentes perspectivas jurídicas ao processo de tomada de decisão. Para a advocacia paraense, a ocupação de uma cadeira no TJPA representa um passo significativo na garantia de representatividade da classe nos espaços de poder.
Com a reta final do processo de escolha se aproximando, a campanha para o Quinto Constitucional no Pará segue mobilizando a comunidade jurídica, marcando um momento significativo na história da OAB-PA e da advocacia no estado. Em agosto, a votação online irá definir os representantes que continuarão na disputa por essa importante vaga no Tribunal de Justiça do Pará, consolidando mais uma etapa da trajetória de transparência e inclusão promovida pela instituição.
Fonte: A Notícia Portal
