A Comissão Estadual de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará aprovou, na última terça-feira (19), quatro novos projetos de incentivo fiscal, fortalecendo o compromisso do governo com o estímulo à industrialização, geração de empregos e renda em diversas regiões do estado. A deliberação ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Entre os projetos aprovados, destacam-se empresas de diferentes setores econômicos. A Plangecon Serviços Industriais, em Parauapebas, é especializada em estruturas metálicas, engenharia e manutenção industrial. Já em Santa Maria das Barreiras, a TRC Agroflorestal LTDA atua no setor madeireiro e trará investimentos à região. Em Abaetetuba, a Indústria e Comércio de Palmitos Içara LTDA obteve aprovação para continuar inovando na produção de palmitos com linhas veganas e orgânicas. Por fim, a MLX Confecções, localizada em Ananindeua, que já produz 20 mil uniformes profissionais por mês, também será beneficiada, reforçando sua contribuição para o mercado local.
Segundo Luiz Ribeiro, secretário responsável pelos incentivos, o objetivo dessa política é atender às particularidades de cada região, especialmente aquelas com maior isolamento logístico, promovendo oportunidades econômicas que reduzam a migração para os grandes centros urbanos. “Avaliamos cada projeto de forma cuidadosa e sensível, considerando os impactos sociais e econômicos, além de fomentar a permanência das pessoas em suas comunidades de origem”, explicou.
Além das novas aprovações, a reunião também analisou revisões de metas, pedidos de renovação e a revogação de um projeto, evidenciando a busca contínua por acompanhamento e aperfeiçoamento das ações.
Os incentivos fiscais podem incluir benefícios significativos, como deduções, isenções e créditos tributários, variando entre 50% e 95% de isenção, de acordo com a atividade e o impacto estratégico do empreendimento. O prazo dos benefícios é de até 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, podendo alcançar até 30 anos, conforme as diretrizes da Lei Complementar n.º 160/2017.
Carlos Ledo, secretário adjunto da Sedeme, destacou a relevância do programa para diversificar a economia paraense. “Os projetos aprovados abrangem setores estratégicos e regiões fundamentais para o estado, reforçando o compromisso do governo em criar mais oportunidades.” Essa visão foi complementada por Sousa Júnior, secretário estadual da Fazenda, que lembrou que tais incentivos são ferramentas essenciais para impulsionar investimentos e gerar empregos de forma sustentável.
Os resultados da reunião reforçam a importância de parcerias entre o poder público e o setor privado para estimular a verticalização da produção e explorar o potencial econômico das regiões do Pará. Após a validação final, os incentivos serão publicados oficialmente no Diário Oficial do Estado (IOEPA), garantindo a transparência e a continuidade das iniciativas.
Com iniciativas deste tipo, o governo estadual busca equilibrar desenvolvimento econômico e inclusão social, promovendo avanços significativos tanto para o mercado local quanto para a qualidade de vida da população paraense.
Fonte: Agência Pará
