Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Governo do Pará concluiu mais uma etapa das oficinas do sistema jurisdicional Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+). O encontro, realizado em Belém, teve a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs) com o objetivo de discutir o plano de ações e o cronograma para a construção do sistema.
O Redd+ é um mecanismo criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que busca recompensar financeiramente quem contribui para a redução de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal. A iniciativa é conduzida pela Semas e visa garantir a geração de créditos de carbono de alta integridade social e ambiental, ampliando o diálogo com organizações certificadoras e empresas adquirentes dos créditos.
A participação ativa das populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é fundamental nesse processo, pois essas comunidades são mais afetadas pelas mudanças climáticas. O diálogo e o engajamento desses grupos visam assegurar a inclusão social e a preservação ambiental na construção do sistema jurisdicional Redd+ no Pará.
O evento contou com a presença de importantes entidades e organizações como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a Organização Não-Governamental The Nature Conservancy (TNC), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).
Julianne Moutinho, assessora técnica e coordenadora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia da Semas, destacou a importância da participação ativa dos PIQCTs na construção do sistema jurisdicional Redd+. Segundo ela, esse diferencial é fundamental para garantir a inclusão social e a representatividade das comunidades envolvidas.
O Redd+ é um mecanismo da ONU que visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa oriundas do desmatamento e da degradação florestal. Além disso, o sistema busca valorizar e remunerar aqueles que contribuem para a redução dessas emissões, garantindo a proteção dos direitos dos envolvidos.
O processo de construção do sistema jurisdicional Redd+ está alinhado com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e busca atingir as metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Na próxima quinta-feira (27), uma reunião com o governo da Noruega, financiador do projeto, definirá os próximos passos para o avanço da iniciativa. A expectativa da Semas é concluir a estruturação do sistema até o final de 2024, fortalecendo ainda mais o compromisso do Pará com a sustentabilidade e a preservação da Amazônia.
(Fonte: Ag. Pará)
