O Governo do Pará está dando passos importantes para se tornar referência na regulamentação e uso ético da inteligência artificial (IA) no Brasil. Por meio da criação de um Grupo de Trabalho (GT), o estado planeja implementar a Estratégia Paraense de Inteligência Artificial (EPIA) e desenvolver um Marco Legal Estadual de IA, com foco na inovação, melhoria da administração pública e desenvolvimento sustentável, respeitando as particularidades culturais, sociais e digitais da região.
O GT foi instituído em maio, com a publicação do Decreto nº 4.690, e envolve múltiplas instituições estratégicas do estado, reforçando o compromisso do Pará com a adoção responsável e inclusiva da tecnologia. Entre os principais objetivos estão o mapeamento do uso atual de IA no estado, a criação de políticas públicas integradas e a definição de diretrizes que priorizem o uso ético e sustentável da ferramenta.
Ética e inovação no centro do debate
Conforme explicou a procuradora do Estado Lilian Haber, que preside o grupo, a atuação do GT está estruturada em dois eixos principais. O primeiro busca explorar o potencial da inteligência artificial para aprimorar a gestão pública, tornando serviços mais acessíveis e eficientes. O segundo tem como foco a promoção da inovação em áreas estratégicas como saúde, meio ambiente e monitoramento climático.
“Esse é um primeiro passo essencial para pensar políticas públicas de forma integrada e alinhada às necessidades regionais. Queremos garantir que o uso da inteligência artificial no Pará seja ético e traga benefícios tangíveis à sociedade, sempre considerando nossas particularidades sociais e culturais”, destacou Haber.
Instituições estratégicas à frente do projeto
O grupo responsável pela elaboração da EPIA é composto por diferentes instituições do estado, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), a Escola de Governança Pública (EGPA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).
A Prodepa, que desempenha um papel crucial na transformação digital do Pará, contribui com sua expertise técnica e conhecimento prático. O assessor técnico da instituição, Ulisses Weyl, reforçou que a empresa atua como um elo entre os diferentes órgãos do Executivo, possibilitando soluções baseadas em inteligência artificial que priorizem o interesse público e a sustentabilidade.
“Nosso trabalho é garantir que o uso da IA seja feito de forma responsável, oferecendo soluções tecnológicas que atendam às necessidades da população. Atuamos de forma transversal com o objetivo de fortalecer a soberania digital do estado”, afirmou Weyl.
Outro parceiro estratégico é o PCT Guamá, um importante polo de inovação e ciência no estado. O diretor técnico do Parque, Carlos Renato Francês, destacou a relevância da experiência acumulada na interface entre academia, setor público e mercado para a construção das diretrizes do Marco Legal de IA.
“Nosso foco é desenvolver soluções que sejam não apenas bem-intencionadas, mas também aplicáveis à realidade local. Queremos garantir que as diretrizes respeitem as especificidades regionais do Pará, ampliando nossa capacidade de inovação e competitividade”, explicou Francês.
IA como ferramenta para o desenvolvimento sustentável
A inteligência artificial é vista pelo governo paraense como uma tecnologia estratégica e transversal, com potencial transformador em diversas áreas. Entre as aplicações que estão sendo discutidas no estado, destacam-se o monitoramento de desmatamento e queimadas, melhorias no atendimento de saúde pública, modernização na gestão de recursos hídricos e até sistemas inteligentes para responder rapidamente a emergências, como enchentes ou incêndios.
O Marco Legal será o escopo jurídico que guiará a adoção da inteligência artificial no Pará, estabelecendo regras e princípios para garantir a transparência, a equidade e a proteção de dados, além de incentivar parcerias público-privadas em inovação tecnológica.
“O mundo está avançando nessa direção, e o Pará não pode ficar para trás. Além disso, é essencial criar uma base sólida para a adoção da IA no estado, garantindo que ela seja utilizada de forma responsável e sustentável”, comentou Haber.
Um futuro promissor para a tecnologia no Pará
A iniciativa do governo paraense posiciona o estado como um dos pioneiros no Brasil a trabalhar um marco legal específico para inteligência artificial, mirando não apenas a regulamentação, mas também a geração de valor social, econômico e ambiental.
Com a colaboração de instituições públicas, polos de ciência e tecnologia e especialistas da área, o Pará busca alinhar-se às tendências globais de inovação ao mesmo tempo em que fortalece sua infraestrutura tecnológica e protege as necessidades da população.
O projeto reforça o compromisso do estado com um desenvolvimento sustentável e inclusivo, utilizando a tecnologia como ponte para resolver desafios regionais e alavancar a qualidade de vida da sociedade paraense, ao mesmo tempo que se consolida como um terreno fértil para inovação tecnológica nacional.
Fonte: Agência Pará
