O governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), divulgou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento para a etapa inicial do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, por meio do cadastramento de beneficiários para o projeto ‘Valoriza Territórios Sustentáveis’.
O programa visa incentivar ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental, oferecendo pagamento de até R$ 2,6 mil por hectare para produtores rurais, com um limite máximo de 5 hectares por propriedade. A iniciativa busca convocar e selecionar pessoas físicas e jurídicas que possuam ou detenham direito de uso de imóvel rural, visando à adesão ao programa para a regularização ambiental e fundiária, especialmente em áreas sob jurisdição estadual.
O processo de seleção já está aberto para proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais em diversos municípios, incluindo Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Pacajá, São Félix do Xingu, Tucumã e Tomé-Açu.
(Fonte: Ag. Pará)
