Nesta sexta-feira (29), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizou uma audiência pública no recinto da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para apresentar a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula que a cada quadrimestre o estado deve prestar contas das receitas e despesas ocorridas no período, revelando os resultados parciais das metas fiscais. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Iran Lima, líder do governo na Alepa. Durante o evento, o Poder Executivo apresentou ao parlamento e à sociedade os resultados de seus investimentos em áreas cruciais, como saúde, educação, segurança, entre outras, bem como o balanço fiscal, que inclui o demonstrativo das receitas e despesas do período.
A secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seplad, Nazaré Nascimento, destacou os resultados positivos obtidos: “O relatório da gestão fiscal e o relatório resumido da execução orçamentária demonstraram um resultado positivo em relação ao limite de gastos com o pessoal e à dívida consolidada. O Estado possui 200% de contratação ainda de operação de crédito. Também houve um resultado positivo em relação à execução orçamentária, e a previsão inicial da receita indicou um superávit orçamentário até o segundo quadrimestre. O Pará já atingiu os percentuais constitucionais, como os 25% da educação e os 12% da saúde. Isso demonstra que os órgãos estão executando seus orçamentos conforme planejado, proporcionando cada vez mais serviços públicos à sociedade.”
De acordo com a Seplad, no segundo quadrimestre de 2023, houve um aumento significativo nos investimentos em comparação com o quadrimestre anterior. Nesse período, várias obras e programas foram entregues nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, além de programas sociais.
Segundo o diretor da DSO, Glauber Cavalcante, o resultado da doação de alimentos arrecadados graças ao concurso Olhar de Servidor representa a conclusão da etapa social do programa. “O Pará cumpriu todas as metas fiscais estabelecidas até o segundo quadrimestre. A Dívida Consolidada Líquida representa 16% da Receita Corrente Líquida e está muito abaixo do limite, que é de 200% da RCL. O Estado está numa posição confortável na questão da dívida pública e mantém a capacidade de pagamento na letra A, definida pela Secretaria do Tesouro Nacional”, enfatizou.
O deputado estadual Iran Lima observou que o relatório apresentado revela um cenário otimista para o Estado e permite ao governo executar de forma mais eficaz o orçamento previsto para 2023, possibilitando investimentos e melhorias nos serviços oferecidos à sociedade paraense.
A audiência contou com a participação de representantes da Seplad, Sefa, parlamentares e membros da sociedade civil.
(Fonte: Ag. Pará)
