Prefeita Márcia Ferreira busca acordo na AGU para antecipar recursos dos precatórios do Fundef em Rio Maria

Prefeita Márcia Ferreira busca acordo na AGU para antecipar recursos dos precatórios do Fundef em Rio Maria

A prefeita Márcia Ferreira, de Rio Maria, esteve em Brasília, na Advocacia-Geral da União (AGU), ao lado do secretário municipal de Educação, Adjair Ribeiros, para tratar da antecipação dos recursos dos precatórios do Fundef, valores devidos pela União aos municípios por repasses incorretos realizados entre 1998 e 2006. Durante a agenda, foi formalizado um pedido de acordo com o objetivo de acelerar o recebimento desses recursos e garantir mais investimentos para a educação do município.

Segundo a gestão municipal, os precatórios do Fundef são resultado de perdas acumuladas ao longo de anos, causadas pela ausência do repasse correto de valores que deveriam ter sido destinados aos municípios. Após decisões judiciais, esses recursos passaram a ser reconhecidos como um direito das prefeituras que foram prejudicadas no período.

A agenda em Brasília reforça o compromisso da Prefeitura de Rio Maria com a busca de soluções que fortaleçam a educação pública e assegurem melhores condições de investimento no setor. A proposta apresentada junto à AGU visa justamente dar mais celeridade ao processo, permitindo que os recursos cheguem ao município em menor tempo.

Para a gestão, a antecipação desses valores representa uma oportunidade importante para ampliar ações, fortalecer a estrutura educacional e garantir avanços concretos para a rede municipal de ensino.

Ao lado do secretário municipal de Educação, a prefeita Márcia Ferreira destacou a importância de acompanhar de perto esse processo, considerado estratégico para o futuro da educação em Rio Maria.

Fonte: Portal Impulso Notícias.