Redenção, PA – 30 de dezembro de 2024 – Em uma medida significativa para o encerramento do exercício financeiro de 2024 e preparação para a transição de governo, o prefeito de Redenção, Marcelo França Borges, determinou o desligamento de secretários municipais e servidores em cargos de comissão, além da revogação de gratificações. Esta mudança foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 108, datado de 20 de dezembro de 2024.
O decreto estipula que todos os ocupantes de cargos de confiança e servidores temporários deixarão de ter vínculo com a Prefeitura a partir de 30 de dezembro de 2024. Esta decisão pavimenta o caminho para que o próximo prefeito, que assumirá em 2025, tenha a liberdade de formar sua própria equipe administrativa, além de decidir sobre possíveis recontratações.
Principais Disposições do Decreto
Desligamento de Secretários e Cargos Comissionados: As nomeações atuais serão revogadas, e servidores efetivos devem retornar aos seus cargos originais em 1º de janeiro de 2025.
Revogação de Gratificações: Todas as gratificações, incluindo aquelas por Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, serão canceladas.
Fim de Contratos Temporários: Os contratos dos servidores temporários serão encerrados em 31 de dezembro de 2024, com recontratações sob responsabilidade do novo prefeito.
Retorno de Servidores Cedidos: Aqueles servidores redistribuídos ou cedidos a outras secretarias ou poderes deverão retornar às suas funções de origem.
Exceções: A revogação não se aplica a diretores e vice-diretores escolares recentemente eleitos e a servidoras em licença-maternidade.
A administração atual ressalta que essas medidas são necessárias para garantir uma transição suave e eficiente para a nova gestão que se iniciará em 2025. Com estas ações, a Prefeitura de Redenção busca assegurar que o novo governo possa exercer suas funções com autonomia plena desde o início do mandato.
