O município de São Félix do Xingu, localizado no sudeste do Pará, está no centro de uma transformação pioneira após a sanção da inédita Lei de Responsabilidade Ambiental, assinada pelo governador Helder Barbalho na última quinta-feira (5). A nova legislação, considerada a primeira do gênero no Brasil, promete multiplicar em até dez vezes o orçamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente, que saltará de R$ 100 milhões para cerca de R$ 1 bilhão.
Durante solenidade realizada no Parque Estadual do Utinga, em Belém, o governo enfatizou seu compromisso com o meio ambiente, o enfrentamento do desmatamento e a promoção da bioeconomia. São Félix do Xingu, uma das maiores cidades em extensão territorial e concentração de florestas do país, foi destacada como protagonista nesse novo cenário.
Um dos anúncios de maior impacto foi o lançamento da ordem de serviço para a implantação do Centro de Desenvolvimento Regional Sustentável em São Félix do Xingu. O espaço será referência em soluções para uso responsável da terra, recuperação de áreas degradadas e promoção de cadeias produtivas que priorizam o baixo carbono. “Este centro será um marco para São Félix do Xingu e toda a região do Xingu, fortalecendo a integração entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental”, declarou o governador Helder Barbalho durante o evento.
A legislação estabelece regras inovadoras para a arrecadação ambiental, determinando que metade dos valores provenientes da taxa hídrica e 10% da taxa minerária sejam destinados diretamente ao Fundo Estadual de Meio Ambiente. Com esses novos aportes, municípios como São Félix do Xingu poderão acessar recursos para projetos alinhados a iniciativas estaduais, como o Plano Amazônia Agora, o Plano de Bioeconomia e o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa.
A programação especial pelo Dia Mundial do Meio Ambiente incluiu ainda a assinatura do novo Plano de Arborização Urbana de Belém, o lançamento do programa Pará Sem Fogo e a entrega de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) para comunidades tradicionais, reforçando a regularização fundiária e ambiental como bases para a sustentabilidade.
Outro destaque do pacote de iniciativas foi o início das obras do Centro de Tratamento e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) em Marituba, fruto de parceria com a Hydro, além da entrega do certificado Amigo da Floresta à pajé Zeneida, reconhecendo a importância dos saberes indígenas na preservação da Amazônia.
Nilson Pinto, presidente do Ideflor-Bio, ressaltou que “o Pará está consolidando um caminho de desenvolvimento que une responsabilidade ambiental, inclusão social e valorização da biodiversidade, colocando São Félix do Xingu no epicentro dessa transformação”.
Com essas medidas, o Pará se firma como referência nacional em políticas ambientais, enquanto São Félix do Xingu desponta como exemplo de território pronto para liderar a transição rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo na Amazônia.
Fonte: A Notícia Portal.
