Na última semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) recebeu técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema/AP) em Belém. O encontro, organizado pela Gerência de Apoio à Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam/Diored/Sagra), teve como objetivo debater as ações implementadas no desenvolvimento da política ambiental do Pará e os programas desenvolvidos na gestão amapaense.
O intercâmbio teve início no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), onde os técnicos do Pará apresentaram ferramentas de automatização dos processos de licenciamento ambiental, o ICMS Verde, a municipalização da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as ferramentas de monitoramento ambiental utilizadas no estado. Eles explicaram sobre a integração de dados de sistemas que geram diagnósticos de alerta e sobre o funcionamento de ferramentas tecnológicas de monitoramento e planejamento de ações de fiscalização.
Em seguida, foi realizada uma visita à Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) da Semas, onde ocorreu uma interação técnica com as Diretorias de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, Licenciamento Ambiental e Geotecnologias. Durante essa visita, foram debatidos temas como descentralização e fortalecimento da gestão ambiental municipal, respeito aos arranjos institucionais e aprimoramento dos processos e gestão ambiental nos municípios.
Durante o intercâmbio, o coordenador de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas apresentou o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam), uma ferramenta desenvolvida pela Semas que permite o processo de análise e concessão de licenças de atividades e empreendimentos de impacto local. Jakeline Viana, coordenadora do Cimam, explicou aos visitantes sobre a atuação do Cimam com as ferramentas de monitoramento ambiental, como o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).
As políticas públicas ambientais implementadas no Pará são consideradas referência na gestão ambiental e podem servir como parâmetro para o estado vizinho. O intercâmbio técnico visa promover a integração de políticas públicas ambientais e fortalecer a gestão ambiental dos municípios.
Para fortalecer a gestão ambiental municipal, o Governo do Estado do Pará adotou medidas como habilitação de municípios para a análise e validação do CAR, nova metodologia de cálculo do índice do ICMS Verde, capacitação de servidores municipais, investimentos em recursos humanos e nova legislação ambiental.
Os técnicos do Amapá destacaram a importância do intercâmbio para o fortalecimento da gestão ambiental municipal em seu estado e expressaram interesse em levar para os municípios do Amapá as experiências e ferramentas utilizadas no Pará.
(Fonte: Ag. Pará)
