A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou a fiscalização de mercadorias em trânsito pelo Pará, realizando apreensões significativas no último fim de semana e início desta semana em Conceição do Araguaia e Novo Progresso. Combustível de aviação, gado e peças de motocicletas foram interceptados por equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, garantindo o cumprimento das normas fiscais e coibindo irregularidades no transporte de cargas.
Querosene de aviação apreendido em Novo Progresso
No domingo (8), fiscais estaduais abordaram um caminhão-tanque proveniente de Várzea Grande (MT) durante uma blitz no km 785 da Rodovia BR-163, em Novo Progresso, região sudoeste do estado. O veículo transportava 54 mil litros de querosene de aviação, avaliados em mais de R$ 677 mil. A equipe constatou que a nota fiscal apresentada não condizia com o destino real da mercadoria, que seria entregue no Pará ao invés de outro estado, como constava no documento. De acordo com a Sefa, este tipo de infração, conhecido como “quebra de trânsito”, configura-se quando a carga é encaminhada para um local diferente do especificado na nota fiscal.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 371.744,91, referente ao imposto devido e multa. A ação visa garantir a arrecadação correta de tributos e evitar a evasão fiscal no estado.
Fiscalização apreende 21 cabeças de gado em Conceição do Araguaia
Ainda no domingo, uma operação no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, resultou na apreensão de 21 cabeças de gado avaliadas em R$ 56,8 mil. O rebanho, que tinha como origem São Félix do Xingu e seguiria para Rubiatana (GO), foi interceptado no posto fiscal de Barreira do Campo, em Santana do Araguaia. Durante a verificação, os fiscais constataram que a nota fiscal apresentada já havia sido utilizada dias antes, e não havia documentação da prestação de serviço de transporte interestadual, caracterizando o uso de “nota viajada”.
Dois Termos de Apreensão e Depósito foram lavrados: um pela apresentação de documento fiscal já registrado e outro pela ausência de comprovação do recolhimento do ICMS do frete. Após o pagamento dos tributos, que totalizaram R$ 6.588,74, a mercadoria foi liberada para prosseguir viagem.
Peças e pneus de motocicletas interceptados sem documentação fiscal
Nesta segunda-feira (9), a equipe da Sefa em Conceição do Araguaia apreendeu 2.700 quilos de peças e pneus novos para motocicletas, avaliados em R$ 133 mil. A carga, que saiu de São Paulo (SP) com destino a Ananindeua (PA), estava acompanhada apenas por um documento de transferência de empresa, sem documento fiscal exigido por lei. A irregularidade resultou na lavratura de um TAD no valor de R$ 45.584,01, e, após o recolhimento do valor, a carga foi liberada ao destinatário final.
Combate à sonegação fiscal
As apreensões reforçam a atuação da Sefa no combate à sonegação de impostos e irregularidades no comércio interestadual e intrarregional no Pará. “Essas ações garantem que o estado receba os tributos devidos e previnem práticas ilícitas que prejudicam não só o fisco, mas também o equilíbrio concorrencial entre as empresas”, ressaltou a pasta em nota.
A Secretaria informou que as fiscalizações serão mantidas em pontos estratégicos do estado, especialmente em rotas de intenso fluxo comercial, garantindo a legalidade das atividades econômicas e a arrecadação que se reverte em benefícios à população paraense.
Fonte: Agência Pará.
